Última actualização: Junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma LIDZ, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A LIDZ é uma plataforma B2B (Business-to-Business) que conecta empresas moçambicanas, facilitando negociações comerciais, publicação de concursos, consultas de serviços e produtos. A plataforma destina-se exclusivamente a empresas e representantes legais devidamente registados.
3. Registo e Conta
Para aceder a todas as funcionalidades da plataforma, é necessário criar uma conta empresarial. O utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e actualizadas no momento do registo;
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
- Notificar imediatamente a LIDZ em caso de uso não autorizado da sua conta;
- Ser o representante autorizado da empresa que regista.
4. Documentação e Verificação
A LIDZ reserva-se o direito de verificar toda a documentação submetida durante o processo de registo. As empresas só terão acesso completo à plataforma após aprovação pela equipa administrativa. Documentos fraudulentos ou incorrectos resultarão na rejeição ou suspensão da conta.
5. Uso Aceitável
O utilizador compromete-se a não utilizar a plataforma para:
- Publicar informações falsas, enganosas ou fraudulentas;
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Realizar actividades ilegais ou contrárias à legislação moçambicana;
- Enviar spam ou comunicações não solicitadas;
- Tentar aceder a áreas restritas da plataforma sem autorização.
6. Planos e Pagamentos
A LIDZ oferece diferentes planos de subscrição com funcionalidades variadas. Os pagamentos são processados conforme o plano escolhido. Os valores e condições poderão ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias. Não são efectuados reembolsos por períodos já facturados.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logótipos, textos, imagens e código, é propriedade da LIDZ ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
A LIDZ não se responsabiliza por danos directos, indirectos ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, nem pela veracidade das informações publicadas por terceiros.
9. Rescisão
A LIDZ reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio. O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando o suporte.
10. Alterações aos Termos
A LIDZ pode actualizar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por email e/ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações implica a aceitação dos novos termos.
11. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através de geral@lidz.co.mz.
